quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Investir 10% dos recursos arrecadados com aplicação de multas por infração ambiental em arborização urbana. É o que defende o Projeto de Lei 5987/09 apresentado pelo deputado federal Roberto Britto do PP baiano, que tramita em caráter conclusivo. O objetivo do PL é trazer mais segurança e qualidade de vida, assim como resgatar a conscientização ambiental da população.
O caos vivido nos últimos anos em conseqüência da falta de preservação do meio ambiente, resultando em desastres naturais e, em muitos casos, mortes; o crescimento desordenado da população nas grandes metrópoles e o desmatamento da vegetação nativa, justificam o Projeto apresentado pelo parlamentar.
O deputado ressalta que a vegetação desempenha funções importantes para a qualidade de vida, o bem estar e a segurança da população. “Cuidar do meio ambiente urbano é a forma mais direta e eficaz de assegurar e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros”, declarou.
De acordo com a proposta, o recurso arrecadado deve ser aplicado na arborização do município onde ocorreu a infração à legislação ambiental, segundo os critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
O Projeto tramita em caráter conclusivo e, para entrar em vigor, deve ainda ser analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e Cidadania.
BENEFÍCIOS - De acordo com o Promotor de Justiça de São Paulo, Luís Paulo Sirvinskas, a arborização urbana traz muitos benefícios para a cidade que devem ser preservados com o intuito de minimizar os transtornos da cidade grande, como por exemplo, as poluições atmosféricas e sonora, o clima, estética da paisagem e etc.
A arborização ainda constribui agindo sobre o lado físico e mental do homem, atenuando o sentimento de opressão frente às grandes edificações. Exerce ainda influência no balanço hídrico, atenua a temperatura e luminosidade, amortiza o impacto das chuvas além de servir de abrigo à fauna. “Uma árvore isolada pode transpirar, em média, 400 litros de água por dia, produzindo um efeito refrescante equivalente a 5 condicionadores de ar com capacidade de 2.500 kcal cada, funcionando 20 horas por dia”. (Guia de Planejamento e Manejo da Arborização Urbana.
Créditos desta postagem Larissa Tosta - DRT/BA 3210
Salvador- Ba
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