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quinta-feira, 25 de março de 2010
Já está no ar o Blog do deputado federal Roberto Britto (PP/BA). A nova ferramenta de comunicação vai permitir que você tenha acesso direto a todos os acontecimento que envolvem o parlamentar, como ações desenvolvidas nos municípios, Projetos de Lei (PL) de sua autoria e atividades em plenário.


Notícias da política que pautam os principais veículos de comunicação do país, também vão fazer parte da lista de notícias encontradas em http://www.deputadorobertobritto.blogspot.com/.

O Blog vai funcionar como mais um canal de informação e comunicação entre o deputado e você, cidadão. No seu site (http://www.deputadorobertobritto.com.br/), que já encontra-se no ar, você pode ter acesso a informações como: entrevistas na TV Câmara e Rádio Câmara, além de todos os PL e pronunciamentos feitos em plenário.

Os canais vão estar sempre à disposição da sua sujestão. Aguardamos a sua visita!





OBS.: Para os demais blogueiros, caso tenham interesse, estamos encaminhando em anexo o banner do Blog do deputado para que possam colocar em suas páginas.


O Governador Jaques Wagner, lançou na segunda (22), os Planos Estaduais de Direitos Humanos e de Educação em Direitos Humanos, com 97 ações em prol da promoção dos direitos humanos na Bahia.



Consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos no Estado da Bahia, através do acesso à justiça, do desenvolvimento social e da educação em direitos humanos é o que está sendo proposto pelos Planos Estaduais de Direitos Humanos (PEDH) e de Educação em Direitos Humanos, lançados nesta segunda-feira (22), pelo Governador Jaques Wagner. Ao todo, são 97 ações criadas a partir de um compromisso assumido pelo governo para promover a cidadania e os direitos humanos no Estado, sob a coordenação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).



O PEDH é dividido nos eixos da Segurança Pública, Acesso à Justiça e à Verdade; Universalização de Direitos; Educação para os Direitos Humanos; Desenvolvimento Social; e Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil, o Plano possui diretrizes que contemplam ações voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos, prevendo atuação articulada entre diversos órgãos governamentais.



Já o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos prevê mais de 50 ações voltadas para educação em direitos humanos a serem desenvolvidas pelo Governo Estado, através das Secretarias da Justiça e da Educação, em parceria com instituições governamentais e não-governamentais. São, ao todo, cinco eixos temáticos: “Educação Básica”, “Educação Não Formal”, “Educação Ensino Superior”, “Educação dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança” e “Educação e Mídia”.



Os Planos são fruto do debate da sociedade civil e de várias ações promovidas pelas secretarias de Estado em prol da dignidade e valorização humana. “Estamos construindo uma Bahia democrática e republicana, porque só em um ambiente republicano se pode falar, exercer e concretizar os direitos humanos. Se o poder é exercido de forma autoritária o discurso dos direitos humanos seguramente será vazio e, melhor do que as palavras, são as nossas práticas diárias”, destacou o governador Jaques Wagner.



Esta é a terceira versão do programa nacional dos DH, agora com o diferencial de ter sido planejado com o apoio da sociedade civil. Com isso, a política de direitos humanos está ganhando corpo na Bahia, apesar do atraso de pelo menos 10 anos, segundo o secretário Nelson Pellegrino. A criação de Núcleos de Direitos Humanos e os lançamentos do Plano Operativo Tripartite do Programa Federal “Ações Integradas da Prevenção ao Uso de Drogas e Violência”, do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foram algumas das ações do governo, citadas por Pellegrino, na tentativa promover o avanço da promoção dos direitos humanos.



Para ele, está sendo criada uma agenda de compromisso do estado democrático com a sociedade, resultante de uma ampla mobilização social. “Os planos prevêem metas de curto, médio e longo prazos para universalizar os direitos das pessoas idosas, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, negros e índios, além de fomentar a educação para os direitos humanos”, destacou.



Segurança e Educação



A atuação das polícias civil e militar foi ressaltada pelo secretário da Segurança Pública, César Nunes, que assim como o secretário da Educação, Oswaldo Barreto, apoiaram a construção dos planos. “Na Bahia, os policiais são treinados e qualificados para o exercício profissional, principalmente, voltados para a garantia dos Direitos Humanos e a secretaria acaba atuando também como órgão de controle social, presente em todos os municípios do estado, sete dias da semana e 24 horas por dia”, disse.



Para a professora e representante da sociedade civil, Valneida Cássia, de todas as políticas públicas necessárias para a efetivação dos direitos humanos a mais tangente é a educação. Para tanto, segundo o secretário da educação, Oswaldo Barreto, estão em curso ações que visam a introdução dos DH no eixo transversal da educação, com a introdução de temáticas étnicas e raciais, por exemplo.



Políticas e ações



O Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH) começou a ser construído em 2007. Para chegar a essas 97 ações o Governo realizou a II Conferência Estadual de Direitos Humanos, em setembro de 2008, a Conferência Estadual do Idoso, a Conferência Estadual de Pessoas com Deficiência, a Conferência LGBT, além de diversos seminários, fóruns e encontros organizados pela SJCDH, através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), com a participação do Governo Federal, de diversas Secretarias de Estado e Prefeituras Municipais, além de Organizações Não Governamentais e Instituições de Ensino Superior.



A cerimônia de assinatura dos planos contou com a participação do ator Jackson Costa, que declamou o poema Navio Negreiro - de Castro Alves - ao som da banda Malê de Balê.







segunda-feira, 22 de março de 2010
No mês de janeiro de 2010 o Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto de lei n° 198 regulamentando e regularizando os poetas, cordelistas, repentistas e violeiros populares de todo os estados do país, que deverão procurar o INSS para regulamentar e regularizar a sua jornada de trabalho o seu FGTS, procurar saber a situação do tempo que já se exerce a profissão e os outros mínimos detalhes.

Em Jequié a ONG Biblioteca Sonhos de Poeta, localizada atualmente na Av. Beira Rio 221 em frete a Nacional Gás Butano está cadastrando e organizando todos os poetas, cordelistas e repentistas que queiram se profissionalizar, os mesmos deverão procurar a sede da ONG no endereço acima citado todos os sábados das 16 ás 18:00 h munidos de documentos de documentos de identificação que comprove a sua profissão.

Maiores informações pelo telefone (73) 8831 1247 ou deixar comentário ou ainda enviar email para noticiariodejeque@hotmail.com
sábado, 20 de março de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria considerando a possibilidade de suceder Ban Ki-moon no cargo de secretário-geral da ONU, segundo afirma reportagem publicada neste sábado pelo diário britânico The Times.
Segundo o diário, "diplomatas dizem que Lula da Silva, que deixa o cargo em janeiro, pode buscar o posto mais alto da diplomacia mundial quando o primeiro mandato de Ban Ki-moon expirar, no fim de 2011".
"A ideia teria sido aventada pela primeira vez pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, durante a reunião de cúpula do G20, em Pittsburgh, em setembro", comenta o diário.
A reportagem observa que a possibilidade já vem sendo discutido pela imprensa brasileira, com sugestões de que Lula teria sido consultado por mais de uma pessoa sobre a questão.

'Paixão pela África'
Em entrevista ao diário, o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, não negou a possibilidade.
"Ele (Lula) tem um grande interesse em questões internacionais, no processo de integração da América do Sul", disse Garcia ao Times.

"Ele tem uma grande paixão pela África. Ele realmente quer fazer algo para ajudar a África", afirmou.
Para o diário, o estilo pessoal do presidente brasileiro e sua capacidade para manter relações amigáveis com todos os lados - com a China e com os Estados Unidos, com o Irã e com Israel - elevou seu reconhecimento internacional.
O jornal comenta as ofertas feitas na última semana por Lula, durante sua viagem ao Oriente Médio, de servir de mediador para o conflito na região como um exemplo dessa proeminência cada vez maior do presidente no cenário internacional.

Veto
O Times observa, porém, que Lula tomou recentemente posições que desagradaram os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, ambos países que teriam o poder de veto sobre sua indicação ao cargo de secretário-geral da ONU.
O jornal cita a recepção dada em Brasília ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e as críticas às sanções ao Irã, e também o apoio à Argentina em sua disputa com os britânicos pelas ilhas Malvinas.
Segundo a reportagem, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, teria considerado as iniciativas de Lula pela paz no Oriente Médio como "risivelmente ingênuas".
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quinta-feira, 18 de março de 2010
“O reconhecimento das atividades periculosas dos profissionais das Guardas Municipais” foi o tema da palestra ministrada pelo deputado federal Roberto Britto (PP/BA), hoje (18), na abertura do segundo dia do I Congresso das Guardas Municipais do Estado da Bahia, realizado em Feira de Santana. No evento que reuniu representantes de todas as classes da sociedade organizada, Britto ressaltou a importância dos profissionais das Guardas para a segurança e ordem dos municípios. O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 534/02 e o Projeto de Lei (PL) 6372/09, de sua autoria, também estiveram entre os assuntos debatidos.

Jequié, Salvador, Maragujipe, Carfanaum, Irará e Juazeiro foram algumas das mais de 15 cidades representadas por seus Guardas Municipais, presentes no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana. Na manhã de hoje, eles se reuniram para discutir, junto com o deputado Roberto Britto, entre outros assuntos, o futuro da categoria na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Durante a palestra, Britto falou sobre a importância da valorização dos profissionais das Guardas Municipais, citando a PEC 534/02 e o PL 6372/09. Para ele, esses profissionais merecem condições dignas de trabalho, como salários mais justos e reconhecimento das atividades periculosas que desempenham no dia-a-dia.

De acordo com o parlamentar, a aprovação da PEC de autoria do deputado federal Arnaldo Farias de Sá será umas das grandes conquistas da categoria. Para o Guarda Municipal e presidente da Associação das Guardas Municipais de Feira de Santana (AGMFS), Marcos Vinícius Alves dos Santos, a concretização deste projeto irá garantir a regulamentação e disciplina de uma profissão que já existe há 117 anos.

PERICULOSIDADE - A instituição do adicional de periculosidade de 30% no percentual da remuneração constitui outra luta importante para as Guardas Municipais. O texto é do PL do deputado Roberto Britto, criado em 2009. O projeto de lei é respaldado pela constituição, conforme “Art. 7º, XXIII, que preceitua: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. Em sua justificativa, o documento que encontra-se em caráter conclusivo na Câmara, diz que o adicional de periculosidade é uma “forma de aprimorar, ainda que pontualmente, o sistema de segurança pública, ao adotar seus órgãos de mais um mecanismo de valorização do trabalho policial”.

Atualmente, os Guardas Municipais não recebem nenhum adicional de periculosidade, apesar de desenvolver atividades que ofereçam risco de vida. “Nós estamos lutando por esse direito há mais de 30 anos”, declarou Santos. Informações da AGMFS indicam que, atualmente no Brasil, existam aproximadamente 201 mil profissionais nessas condições. Só em Feira de Santana são mais de 200. “É uma situação de sofrimento. Nós arriscamos as nossas vidas e não somos reconhecidos”, reivindicou.

O deputado ressaltou ainda que, o adicional de 30% é uma lei que também poderá ser apresentada e votada a nível municipal, na Câmara dos Vereadores. “Reconheço que, apenas, este PL não resolve todo o problema das Guardas Municipais, mas já é um passo para o reconhecimento e garantia de que recebam o que é de direito”, defendeu Britto.

PREMIAÇÃO – A luta do deputado em prol dos benefícios da categoria, lhe rendeu uma homenagem durante o Congresso. Na ocasião, Britto recebeu um troféu de “Amigo dos Guardas Municipais” das mãos da guarda municipal de Santo Estevão, Marinelza Alves. “Quero que vocês me vejam sempre como um representante da classe em defesa dos seus direitos, na Câmara dos Deputados, em Brasília”,
O I Congresso das Guardas Municipais do Estado da Bahia foi promovido pela Associação das Guardas Municipais de Feira de Santana (AGMFS), Prefeitura, Guarda Municipal de Feira de Santana e Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e promoção dos Diretos Humanos (SEPREV), e contou com a presença de mais de 300 representantes entre Guardas Municipais, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, Policia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros, PRONASCI e demais órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Brasil. 


quarta-feira, 17 de março de 2010
Moradores da Comunidade do Joaquim Romão realizaram reunião, onde esteve presente o Secretário Gutinha; os moradores apresentaram suas solicitações e reivindicações. Uma das queixas apresentadas partiu dos desportistas da comunidade que se sentiram esquecidos nos últimos anos. Gutinha que foi o autor do Projeto Amigo do Esporte; sensibilizado com o pleito dos moradores autorizou de imediato a recuperação do Campo do Cururu. Tendo em vista que a prática esportiva tem ajudado inúmeras crianças, na localidade, melhorando a qualidade de vida e afastando das drogas.



O Secretário salienta que se sente feliz em atender uma comunidade tanto na área de infraestrutura efetuado recuperação de calçamento como nos serviços de cunho social e em prol da coletividade.







Fonte: Assessoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura






Após a posse do Diretório, o Partido organizou um almoço de confraternização pelos seus 30 anos, onde foi inaugurada a galeria dos presidentes do PT Bahia, desde a fundação em 1980 até hoje, no total de 13 presidentes de Jaques Wagner à Jonas Paulo. Foram homenageados também, a primeira Presidenta Geracina Aguiar, primeiro Prefeito Osvaldo Morais, de Jaguaquara, o primeiro Deputado Alcides Modesto e o primeiro candidato a Governador Edival Passos.

Num clima de descontração e emoção, os homenageados falaram, registraram a importância do resgate da nossa história e o Presidente concluiu o Ato de Homenagens, referenciado no ditado do milenar povo chinês que diz: "povo que não reverencia o seu passado, não tem direito ao futuro".



Fonte: SECOM / PT